1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos acontece hoje no Anexo I da Prefeitura
Evento segue até as 18h no auditório do terceiro andar
Começou na manhã desta sexta-feira (29), no Anexo I da Prefeitura (Fadivale), a 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos, com a presença de representantes da sociedade civil e do poder público para discutir propostas que fortaleçam políticas de direitos humanos em diversas áreas no Município, com o tema “Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”.
Espaço de diálogo, reflexão e construção coletiva de propostas para a promoção, proteção e garantia dos direitos humanos em Valadares, de acordo com a presidente do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Raquel Santos Machado, “está a 1º Conferência de Direitos Humanos da nossa cidade, sendo um momento ímpar. Por meio desta conferência, promoveremos o diálogo entre governo e sociedade civil, garantindo a participação democrática e inclusiva na formulação de políticas públicas que visam a proteção, promoção e efetivação dos direitos humanos”.
O delegado-geral da Polícia Civil titular da Delegacia de Crimes de Trânsito, Dr. Marcos Alencar, que foi o primeiro presidente do Conselho de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (2008-2012) e é o principal palestrante do evento, apontou que “a função de cada um aqui presente é ser multiplicador da importância dos direitos humanos, já que há uma grande parte da população que critica esses direitos. Os direitos humanos não olham apenas para um lado, e sim para todos, e garante que aquele que cometeu crime tenha direito ao devido processo legal, que é a base da Justiça brasileira”.
“Falar de direitos humanos para mim, que sou advogada, é muito natural, e é com eles que minha secretaria trabalha. E este governo tem trabalhado essa questão, além de tantas outras. Promover direitos humanos é fazer o que estamos fazendo na Secretaria de Assistência Social, como a política pública Rua Não É Lar, que atende a população em situação de rua. O que estamos fazendo na cidade, e isso inclui todas as secretarias, é respeitar os direitos do cidadão para que tenhamos, de fato, uma cidade boa para se viver”, declarou a secretária municipal de Assistência Social, Ester Maria Matos, antes do início dos trabalhos, que também foram precedidos por uma apresentação de balé com um grupo de nove dançarinas do Instituto Nosso Lar, que fica no bairro Turmalina.
Durante a programação, serão debatidos seis eixos temáticos, abrangendo questões como direitos da mulher, da criança e do adolescente, da população idosa, da comunidade LGBTQIA+, políticas sobre drogas (Comad), saúde, educação, esporte e lazer. Ao final, três propostas de cada eixo serão aprovadas e encaminhadas para as próximas etapas estadual e nacional.
O evento integra a etapa preparatória para a Conferência Estadual de setembro e para a Conferência Nacional, prevista para dezembro. A organização do evento tem apoio e participação da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS).
Estiveram presentes: secretária municipal de Comunicação e Mobilização Social, Raíssa Marques; procurador-fiscal do município, Dr. Tiago de Castro; delegada de mulheres, Dr.ª Carolina Bonfim; presidente do Conselho Municipal Sobre Drogas, Ageu José Pinto; delegada regional da Polícia Civil de Guanhães, Dr.ª Liliam de Cales; delegado regional da Polícia Civil de Valadares, Dr. Luciano Cunha.
O evento segue até as 18h no terceiro andar do Anexo I da Prefeitura, que fica no prédio da Fadivale, na rua Dom Pedro II, 244, Centro.
por Secretaria de Comunicação e Mobilização Social
Fonte: PMGV