Seminário Mineiro busca fortalecimento das políticas culturais
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio do Núcleo TCE Cultural, promove, nos dias 19 e 20/3, Seminário Mineiro com foco no desenvolvimento coletivo e fortalecimento das políticas culturais. O evento surge como uma oportunidade para defesa e debate a respeito das políticas públicas culturais no estado, a compreensão de sua complexidade, pluralidade e diversidade sistêmica, além da importância dos mecanismos de fomento à economia criativa.
O encontro – realizado com o Ministério da Cultura e entidades parceiras – é direcionado a gestoras e gestores públicos, vereadores e vereadoras, produtores e produtoras culturais e representantes da sociedade civil.
“O Tribunal de Contas se mantém permanentemente aberto ao diálogo institucional e aos grandes debates que contribuem para o desenvolvimento da sociedade. Neste sentido, a cultura cumpre papel decisivo como vetor de desenvolvimento social, territorial e econômico, razão pela qual suas agendas devem ser amplamente debatidas, de forma qualificada e participativa, entre o poder público e a sociedade”, ressaltou o conselheiro-presidente do TCEMG, Durval Ângelo, destacando também a importância estratégica das instituições parceiras em torno de um propósito comum: a valorização da cultura como política estruturante.
O coordenador do TCE Cultural, João Batista Miguel, afirma que “os seminários foram planejados a partir de muitas mãos, sempre com o objetivo de ampliar o debate sobre a importância geopolítica e geoestratégica da cultura”. Nesse sentido, completa o coordenador, “os encontros lançam luz sobre temas de importância prioritária para fortalecer a política nacional de cultura”.
Sistemas municipais
O primeiro dia (19/3) será dedicado a discussões sobre a “Implementação dos Sistemas Municipais de Cultura”. Destaque para cinco mesas de debate, nos períodos da manhã e da tarde.
Esses painéis vão tratar dos seguintes temas: “Os Sistemas Municipais de Cultura e Cooperação Federativa”; “Instâncias Participativas e Conselhos Municipais”; “Fundos Municipais de Cultura e o Marco Regulatório do Fomento”; “Planos Municipais de Cultura”; e “Desafios Federativos para os Municípios e a Execução da PNAB”.
A proposta é debater, orientar e apontar caminhos para que o Estado de Minas Gerais se torne referência, em quantidade e qualidade, quanto à formação e consolidação dos sistemas municipais.
Clique aqui para se inscrever para as atividades do dia 19/3.
Orçamento cultural e reforma tributária
No dia seguinte (20/3), o Seminário Mineiro terá como tema central “Os Impactos da Reforma Tributária no Orçamento Cultural”. Na oportunidade, serão abordados aspectos relacionados ao planejamento público nesta área e melhor compreensão melhor sobre os cenários e alternativas para o desenvolvimento cultural.
Uma palestra magna sobre os “Impactos da Cultura na economia” está prevista para logo após a abertura. Para os períodos da manhã e da tarde, três mesas foram preparadas: “Reforma Tributária e o Fomento Indireto à Cultura – Leis de Incentivo à Cultura”; “Reforma Tributária e ICMS Cultural”; e “Financiamento da Cultura como Política de Estado”.
Outra palestra, desta vez abordando os “Desafios da Operacionalização do Fomento Indireto com a Reforma Tributária”, completa as atividades, seguida das considerações finais e encerramento.
Clique aqui para se inscrever para as atividades do dia 20/3.
Serviço
Seminário Mineiro – TCE Cultural
Data: 19 e 20/3/2026 (quinta e sexta-feira)
Horário: das 8h às 19h
Local: Auditório Vivaldi Moreira/TCEMG – Avenida Raja Gabaglia, 1.305 – Luxemburgo – Belo Horizonte/MG
Inscrições:
1º dia (19/3) – Implementação dos Sistemas Municipais de Cultura
2º dia (20/3) – Os Impactos da Reforma Tributária no Orçamento Cultural
